16/08/2016 às 22h05min - Atualizada em 16/08/2016 às 22h05min

TSE cassa os mandatos do prefeito e vice-prefeito de Cananéia

O Prefeito de Cananéia, Pedro Ferreira Dias Filho (PV), e seu vice, Adriano Alves (PR), tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e ficarão inelegíveis por oito anos.  Eles ainda podem entrar com recurso no TSE.

Os dois são acusados de utilizar dinheiro de recurso de caixa dois para abastecimento de veículos durante campanha eleitoral de 2013.

De acordo do TRE-SP, durante o julgamento realizado na última terça-feira (9), foi confirmado que a campanha do prefeito e vice em 2013 utilizou dinheiro público para obter votos teve uso indevido de funcionários públicos. O relator leu o processo durou quase duas horas.

Todos os magistrados acompanharam o voto do relator. “Ficou muito clara a triangulação financeira evidenciando o caixa 2 na campanha”,  e determinou que os mandatos fossem cassados que o prefeito e o vice-prefeito fiquem inelegíveis por oito anos. Além disso, terá que pagar multa de R$ 15 mil cada um. Os dois ainda podem entrar com recurso no TSE.

 

Saiba mais

 O processo que levou à cassação do diploma do atual prefeito Pedro Ferreira Dias Filho e vice Adriano (Macarrão), como começou o processo.

O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL propôs representação eleitoral por condutas vedadas aos agentes públicos em face de PEDRO FERREIRA DIAS FILHO e ADRIANO ALVES porque os representados, enquanto candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito no Município de Cananéia fizeram uso indevido de servidores públicos e serviços públicos em prol de suas candidaturas. Com tal conduta, os representados teriam desequilibrado o pleito e viciado a vontade do eleitor. Por fim, requer o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL o cancelamento do registro de suas candidaturas ou a cassação do diploma.

Ressalto ainda que o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ingressou com cinco ações eleitorais (ação de impugnação de mandato eletivo, ação de investigação judicial eleitoral e três representações eleitorais) visando coibir condutas irregulares dos candidatos a prefeito e vice-prefeito das eleições municipais de Cananéia, ocorridas em junho de 2013. A ação de impugnação de mandato eletivo acabou por abranger todos os fatos noticiados e analisados pela Justiça Eleitoral. Tal, entretanto, não importa
qualquer prejuízo à análise das demais ações que, segundo a jurisprudência do E. Tribunal Superior Eleitoral.

Texto do TRE
 

 

Desde o dia 09 de agosto que o Diploma do prefeito e vice-prefeito foi cassado e o prefeito Pedrinho aguarda o comunicado da Justiça Eleitoral da Comarca de Cananéia para se afastar definitivamente da Prefeitura. Esse comunicado pode chegar à prefeitura, a qualquer momento. Uma liminar que manteve prefeito e vice no Poder Executivo até a data de 09/08, agora, após a comunicação, que deve ocorrer na tarde desta quarta-feira, o Cartório Eleitoral deve notificar o presidente da Câmara Municipal, Marco Aurélio Campos Rio (PSDB), que assumirá o cargo, por quatro meses.

Foto: Rede Social


Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp