14/03/2017 às 01h01min - Atualizada em 14/03/2017 às 01h01min

Espaço legislativo de cananeia

 VEREADOR DOUGLAS GODOY DA SILVA (PRESIDENTE DA CÂMARA)

Nos termos do TÍTULO VI - DAS PROPOSIÇÕES - CAPÍTULO VI - DAS INDICAÇÕES, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Cananéia/SP., c.c. artigo 178 do mesmo dispositivo legal, após ouvido o Plenário em Sessão Ordinária realizada às 20:00 horas do dia 08 de março de 2.017, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, no sentido de que estude a possibilidade de realizar a atualização salarial dos servidores públicos do município, incluindo-se àqueles vinculados a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), com a aplicação do IPCA/INPC, nos mesmos moldes utilizados para a atualização das taxas e impostos municipais. Sem prejuízo, que adote as medidas pertinentes para a elaboração de Projeto de Lei que discipline o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município, bem como a real recuperação salarial do funcionalismo público, para os exercícios de 2.017, 2.018, 2.019 e 2.020, com posterior apreciação legislativa.

, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, no sentido de que adote as medidas administrativas de sua competência, a fim de proceder a extensão de rede elétrica com a implantação de 04 (quatro) luminárias na Rua Dez, Bairro do Acaraú, neste município, bem como que se realize a devida manutenção do leito carroçável da referida localidade.

Na forma regimental, venho apresentar REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. Responsável legal da Elektro - Regional Vale do Ribeira, para que no âmbito de sua competência administrativa, providencie a implantação de TRANSFORMADOR DE REDE ELÉTRICA, para atender o Bairro Comunidade do Rio Branco, nas proximidades da Cachoeira do Pitu (cerca de 300 metros a frente da cachoeira). Frise-se que esta demanda é antiga e que aquela comunidade constantemente sofre com a ausência desse serviço (energia elétrica), hoje essencial para as mínimas condições de subsistência e sobrevivência.

Na forma regimental, venho apresentar REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, com cópia ao representante legal da Codasp (empresa oficial de serviços de motomecanização do Governo do Estado de SP), para que, no âmbito de suas competências administrativas, informem a essa Casa de Leis se já existe programação nesta respeitosa Secretaria, para viabilizar a recuperação do leito carroçável da estrada que liga o Bairro do Itapitangui ao Bairro do Ariri, no município de Cananeia/SP, hoje em péssimo estado de conservação e acesso. Sem prejuízo, caso não exista programação para auxílio e execução da recuperação da referida estrada, que se dignem em autorizar, em caráter de urgência, a remessa de maquinário e material para minimizar a precária situação de mobilidade no referido local. Por derradeiro, encaminhe-se cópia desta propositura ao Deputado Estadual Caio França, para que no uso de suas atribuições legislativas nos auxilie nesta tão importante empreitada.

REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cananeia - Gabriel dos Santos Oliveira Rosa, para que no âmbito de sua competência administrativa, informe o prazo inicial e final para a integral reforma da Escola EMEF Osvaldo Lucachaki, no Bairro do Itapitangui. Saliente-se que as condições da referida escola são precárias, o que coloca em risco a integridade física de professores, pais, alunos e demais pessoas que transitam e trabalham na referida unidade escolar.

VEREADOR CESAR AUGUSTO R. CALAZANS

Nos termos do TÍTULO VI - DAS PROPOSIÇÕES - CAPÍTULO VI - DAS INDICAÇÕES, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Cananéia/SP., c.c. artigo 178 do mesmo dispositivo legal, após ouvido o Plenário em Sessão Ordinária realizada às 20:00 horas do dia 08 de março de 2.017, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, no sentido de que estude a possibilidade de promover o prosseguimento da pavimentação do leito carroçável da Rua Pedro Arbues, Bairro Centro, neste município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, no sentido de que estude a possibilidade de instalar uma luminária no final da Rua Paulo Xavier, Bairro do Acaraú, neste município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, no sentido de que estude a possibilidade de implantar redutores de velocidade (lombadas) nas Ruas Wilian F. Klinke (próximo a avenida Pinta); Frederico Trudes da Veiga (a partir da parte localizada nos fundos do Supermercado Millenium) e, outro redutor de velocidade na Rua João de Oliveira Rosa Junior, no início da referida rua (antes da primeira esquina).

Na forma regimental, venho apresentar REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. Gerente Regional da SABESP - Empresa Concessionária de Serviços Públicos, para que informe o cronograma de trabalho que viabilizará a implantação de rede de esgoto na Rua Projetada Seis e suas adjacências, no sentido Bairro do Carijó, Cananeia/SP.

Na forma regimental, venho apresentar REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Milton Leite Filho, no sentido de analisar a possibilidade de efetuar a liberação de emenda parlamentar para o município de Cananéia/SP., no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com o fito de viabilizar a pavimentação asfáltica ou com a utilização bloquetes, das ruas transversais da Alameda do Descobrimento, no município de Cananeia/SP, bairro do Retiro das caravelas (consoante documento anexo) . É certo que nas referidas ruas, já foi implantado o sistema de rede de esgoto, necessários para a realização do pavimento asfáltico em nosso município.

VEREADORA CLAUDETE A. XAVIER DIAS ( Prof. Claudete)

Nos termos do TÍTULO VI - DAS PROPOSIÇÕES - CAPÍTULO VI - DAS INDICAÇÕES, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Cananéia/SP., c.c. artigo 178 do mesmo dispositivo legal, após ouvido o Plenário em Sessão Ordinária realizada às 20:00 horas do dia 08 de março de 2.017, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, no sentido de que estude e adote as medidas administrativas de sua competência, a fim de viabilizar a confecção de projeto de lei que contemple o aumento de salário aos servidores municipais, com posterior apreciação da Câmara Municipal

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, no sentido de que adote as medidas administrativas de sua competência, a fim de realizar melhorias no leito carroçável das estradas do São Paulo Bagre e do Agrossolar, incluindo-se os serviços de perenização.

VEREADOR EDISON JOSÉ ALVES Prof. Edinho)

Nos termos do TÍTULO VI - DAS PROPOSIÇÕES - CAPÍTULO VI - DAS INDICAÇÕES, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Cananéia/SP., c.c. artigo 178 do mesmo dispositivo legal, após ouvido o Plenário em Sessão Ordinária realizada às 20:00 horas do dia 08 de março de 2.017, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, no sentido de que adote as medidas administrativas de sua competência, a fim de elaborar Projeto de Lei que autorize o refinanciamento e o parcelamento de impostos em atraso, passíveis de inserção na dívida ativa do município - LEI DO REFIS, para ulteriores deliberações da Câmara Municipal.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, no sentido de que adote as medidas administrativas de sua competência, a fim de realizar melhorias no leito carroçável da estrada do Ariri, incluindo-se os serviços de perenização. Sala das Sessões "Vereador Hélio França Fortes", aos 08 dias do mês de março de 2017.

Na forma regimental, venho apresentar REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Jorge Caruso, no sentido de analisar a possibilidade de efetuar a liberação de emenda parlamentar para o município de Cananéia/SP., no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com o fito de viabilizar a reestruturação da Banda Municipal, mais precisamente no sentido de adquirir instrumentos musicais e uniformes para seus integrantes, bem como para a realização de reparos nos atuais instrumentos

REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Jorge Caruso, no sentido de analisar a possibilidade de efetuar a liberação de emenda parlamentar para o município de Cananéia/SP., mais precisamente para as escolas estaduais inseridas na cidade, no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais), com o fito de viabilizar a implantação e execução do Projeto de Hidroponia, ou seja, O cultivo de hortaliças em água. É certo que a propositura visa ministrar aos alunos conteúdos voltados as matérias de química, física, biologia, matemática, entre outras, conforme Projeto em anexo.

REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cananeia - Gabriel dos Santos Oliveira Rosa, para que no âmbito de sua competência administrativa, informe os motivos das paralisações das obras municipais relacionadas: Praça do Bacharel; Praça do Rocio; Rodoviária Municipal; Quadra do Acaraú - Praça Acaraú; Centro Comunitário do Bairro do Carijó). Sem prejuízo, que se encaminhe a essa casa de Leis, cópia integral dos procedimentos licitatórios que viabilizaram as respectivas contratações, bem como as justificativas para os atrasos das referidas obras, e ainda, as justificativas que autorizaram a suspensão da execução dos referidos contratos outrora formalizados. Sem prejuízo, que justifique a atual utilização da "Ambulancha", que foi adquirida para atendimento aos moradores do Bairro do Ariri e adjacências. Para instruir a presente propositura, seguem em anexo, fotos das referidas obras públicas inacabadas.

REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cananeia - Gabriel dos Santos Oliveira Rosa, para que no âmbito de sua competência administrativa, informe quais as providências estão sendo adotadas no sentido de cumprir, integralmente, a norma municipal - Lei nº 1740/06, que prevê, entre outras disciplinas, a limpeza de terrenos e calçadas, em todo a extensão do município.

VEREADOR EDSON TADEU BALBINO

Na forma regimental, venho apresentar REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Gabriel dos Santos Oliveira Rosa, para que no âmbito de sua competência administrativa, JUSTIFIQUE a esta Casa de Leis, incluindo-se a remessa de documentos pertinentes a justificativa, quais os motivos que impulsionaram a Administração Pública a realizar a demolição dos 02 (dois) banheiros acondicionados no espaço conhecido informalmente como "Centro de Eventos", próximo ao Departamento de Assistência Social e Cartório Eleitoral, bem como do muro que fazia a divisa com obra inacabada da Praça do Rocio.

Na forma regimental, venho apresentar REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Fernando Capez, no sentido de analisar a possibilidade de efetuar a liberação de emenda parlamentar para o município de Cananéia/SP., no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com o fito de viabilizar a aquisição de uma ambulância para o atendimento da população, mais precisamente para ficar lotada na parte Continental da cidade, salvaguardando os interesses dos moradores dos Bairros do Ariri, Mandira, Rio das Minas, Taquari, Santa Maria e Itapitangui. Frise-se, que essas comunidades encontram maiores dificuldades para o atendimento da pasta da saúde, por motivos lógicos, quais sejam, as distâncias entre os referidos bairros e o Pronto Atendimento Municipal, inserido no centro de Cananeia, e ainda, que o cesso se faz via estrada ou via ferry boat (balsa), demando tempo considerável para a consumação do atendimento.

VEREADORA FABIANA ROSA MOURA

Nos termos do TÍTULO VI - DAS PROPOSIÇÕES - CAPÍTULO VI - DAS INDICAÇÕES, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Cananéia/SP., c.c. artigo 178 do mesmo dispositivo legal, após ouvido o Plenário em Sessão Ordinária realizada às 20:00 horas do dia 08 de março de 2.017, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, no sentido de que estude a possibilidade de promover a instalação de dois postes de energia elétrica na Rua Ataliba Dias, no Bairro do Carijó, haja vista a ausência de iluminação naquela localidade.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, no sentido de que estude a possibilidade de promover a pavimentação do leito carroçável da Rua João Felipe Cardoso (em toda a sua extensão), bem como a implantação de dois postes de energia elétrica (estes no início da rua, próximo a Aldeia), no Bairro do Acaraú

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, no sentido de que estude a possibilidade de promover a instalação de dois postes de iluminação na Rua Dr. Carlos de Lima Júnior, haja vista a ausência de iluminação artificial próximo ao campo do Bairro do Carijó, bem como que se proceda a limpeza dos bueiros da referida rua.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, no sentido de que estude a possibilidade de promover a substituição de três postes de madeira por três postes de cimento/concreto, localizados na Rua José Bernardes, na altura do nº 411, no Bairro do Carijó, neste município.

Na forma regimental, venho apresentar REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Jorge Caruso, no sentido de analisar a possibilidade de efetuar a liberação de emenda parlamentar para o município de Cananéia/SP., no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com o fito de viabilizar a aquisição de dois veículos com 05 (cinco) lugares, cuja finalidade será atender aos PSF´s (Programa da Saúde da Família) do município. Frise-se que o atendimento a propositura, com a aquisição dos veículos, possibilitará melhor logística de trabalho e atendimento a população de Cananeia/SP, bem como gigantesca economia na pasta da saúde, decorrentes das ações realizadas no atendimento preventivo, finalidade precípua do programa da saúde da família.

REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cananeia - Gabriel dos Santos Oliveira Rosa, para que no âmbito de sua competência administrativa, informe qual a destinação da emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), do Deputado Federal Celso Russomano, que deveria ser utilizada em favor da Colônia de Pescadores de Cananeia - Z 09, com encaminhamento prévio ao Executivo Municipal de Cananeia/SP.

REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cananeia - Gabriel dos Santos Oliveira Rosa, para que no âmbito de sua competência administrativa, informe o prazo final para a formalização integral das obras de reforma da Escola Municipal Alziro Bastos dos Santos, no Bairro do Carijó. Saliente-se que as condições da referida escola são precárias, colocando em risco a integridade física de professores, pais, alunos e demais pessoas que transitam e trabalham na referida unidade escolar.

VEREADOR MARCO AURELIO CAMPOS RIOS

Nos termos do TÍTULO VI - DAS PROPOSIÇÕES - CAPÍTULO VI - DAS INDICAÇÕES, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Cananéia/SP., c.c. artigo 178 do mesmo dispositivo legal, após ouvido o Plenário em Sessão Ordinária realizada às 20:00 horas do dia 08 de março de 2.017, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, no sentido de que estude a possibilidade de alterar o local da feira, realizada as terças-feiras, em Cananeia. A propositura visa retirar a feira da Alameda do Descobrimento e encaminhá-la para o terreno municipal localizado ao lado da Praça do Rocio, neste município.

Na forma regimental, venho apresentar REQUERIMENTO a Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, mais precisamente ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na pessoa de seu representante legal, com a finalidade de especificar qual a programação e a data para a o início de obras de recuperação do leito carroçável da Estrada SP 226, sentido Cananeia/Pariquera-Acu, haja vista suas péssimas condições de tráfego, em ambos os sentidos, o que, por si só, coloca em risco a segurança e a vida dos usuários. Encaminhe-se cópia desta propositura o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cananeia - Gabriel dos Santos Oliveira Rosa; ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Caio França e, ao Exmo. Sr. Secretário Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo Sr. Samuel.

VEREADOR ORLANDO TELES NETO

Nos termos do TÍTULO VI - DAS PROPOSIÇÕES - CAPÍTULO VI - DAS INDICAÇÕES, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Cananéia/SP., c.c. artigo 178 do mesmo dispositivo legal, após ouvido o Plenário em Sessão Ordinária realizada às 20:00 horas do dia 08 de março de 2.017, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, no sentido de que adote as medidas administrativas de sua competência, a fim de realizar a recuperação do leito carroçável da Rua Militão Martins Simões, bem como da Rua Luiz Rangel, ambas nos bairros Carijó/Acaraú, neste município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, no sentido de que adote as medidas administrativas de sua competência, a fim de implantar redutores de velocidade, na Rua Aimoré dos Santos Matos, no Bairro do Carijó/Acaraú, neste município, com distância de 300 metros em cada lombada.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, no sentido de que adote as medidas administrativas de sua competência, a fim de promover a extensão de rede de energia elétrica - Luz, nas seguintes localidades: 1) Rua Major Soares de Mendonça; 2) rua Projetada 20 - próximo a Alameda 6, no Bairro Acaraú; 3) Rua C, na Vila São João Batista, Bairro do Carijó, (esta última, onde já existem dois postes de energia elétrica instalados).

Na forma regimental, venho apresentar REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Campos Machado, no sentido de analisar a possibilidade de efetuar a liberação de emenda parlamentar para o município de Cananéia/SP., no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com o fito de viabilizar a construção do GALPÃO DO PESCADOR, no Bairro do Carijó. É certo que a atividade pesqueira é uma das principais fontes de renda em nosso município, abrigando milhares de profissionais diretos e indiretos neste mercado de trabalho. Ademais, a construção do GALPÃO DO PESCADOR, contribuirá na logística de trabalho dos pescadores artesanais, que terão local apropriado para a realização de reparos nas embarcações e serviços de manutenção e acondicionamento dos barcos.

REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Rodrigo de Moura, com o fito de solicitar seus valiosos préstimos no sentido de realizar gestão legislativa junto a Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo e/ou conceder emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), cuja finalidade é possibilitar a reforma da ponte do Bairro do Carijó, Cananeia/SP. Registre-se que a referida ponte, liga o centro do Município de Cananeia ao Bairro do Carijó, sendo utilizada diariamente por centenas de pessoas, veículos automotores, possibilitando uma digna mobilidade urbana.

VEREADOR PAULO RICARDO RANGEL

Nos termos do TÍTULO VI - DAS PROPOSIÇÕES - CAPÍTULO VI - DAS INDICAÇÕES, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Cananéia/SP., c.c. artigo 178 do mesmo dispositivo legal, após ouvido o Plenário em Sessão Ordinária realizada às 20:00 horas do dia 08 de março de 2.017, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, no sentido de que adote as medidas administrativas de sua competência, a fim de realizar ampla reforma na quadra do bairro, haja vista seu precário estado de conservação que impede, inclusive, sua utilização no período noturno.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, no sentido de que adote as medidas administrativas de sua competência, a fim de realizar as reformas necessárias no Posto de Saúde do Maruja, hoje em precário estado de conservação.

Na forma regimental, venho apresentar REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Caio França, no sentido de analisar a possibilidade de efetuar a liberação de emenda parlamentar para o município de Cananéia/SP., no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), com o fito de viabilizar o calçamento com "bloquetes" da Avenida Washington Luiz; Rua Otília Cardoso de Moraes; Rua Evaristo Xavier e Rua Maria Eugênia Barbosa (Projetada), no Bairro do Ariri. É certo que a propositura visa dar melhores condições de mobilidade aos moradores e transeuntes do local.


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