09/03/2021 às 13h35min - Atualizada em 09/03/2021 às 13h35min

ESPAÇO DO VEREADOR...

Conheçam os trabalhos dos seus vereadores, eles trabalham para vocês...

INDICAÇOES DA VEREADORA CIDILENE ROSANA DE LARA PAULA;
Indicação Nº 0055-2021 INDICO a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, que seja feito o manilhamento do canal no bairro Acaraú que passa pela Rua Projetada 22, atravessando a rua Silvino de Araújo e a rua Projetada 20 com saída no Rio Acaraú, antes, porém se faz necessário a limpeza do referido canal pois a vegetação está muito alta.
Indicação Nº 0051-2021  INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, que seja informada a esta Casa de Leis, o número de famílias atendidas pela Defesa Civil de nosso município no mês de fevereiro de 2021, e quais medidas foram tomadas para ajudar estas famílias
Indicação Nº 0050-2021  INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, Fazer a manutenção da estrada Esteio do Morro, passar a Patrol e cascalhar a referida estrada para que tenha condições de uso pelos moradores locais, moradores estes que já estiveram nesta Casa de Leis exigindo seu direito de ir e vir que está sendo violado, uma vez que a referida estrada encontra-se sem condições de trafegar.
Indicação Nº 0025-2021 INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, que o Executivo Municipal, faça a identificação dos proprietários dos diversos terrenos baldios, que encontram-se na condição de verdadeiros criadores de insetos e roedores, gerando um problema para a saúde dos moradores locais, e, uma vez identificados que providencias sejam tomadas.
Indicação Nº 0024-2021  INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, a comunidade do Bairro Taquari/Santa Maria, pede que urgentemente a Prefeitura municipal realize a limpeza das valas e também a troca de tubos quebrados sendo 07 tubos de 1 metro e 14 tubos de 80 centímetros de diâmetro, tendo em vista o início das aulas. Outrossim que a municipalidade providencie o acesso à internet aos alunos do referido bairro, com a implantação da internet rural.
Indicação Nº 0001-2021 INDICO  ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, a reabertura de um novo prazo para pagamento de IPTU e ISS, promovendo assim um REFIS tributário, que é o mecanismo legal de regularização de créditos decorrentes de tributos e contribuições municipais, visto que por conta da Pandemia muitos munícipes deixaram de se deslocar até o Paço Municipal e usufruir do benefício da negociação de suas dívidas de IPTU com abatimento de até 50% de desconto.
REQUEQIMENTO
Requerimento Nº 0024-2021 Na forma regimental apresentar REQUERIMENTO, com fundamento no artigo 175, XII, ao Digníssimo Senhor Rodrigo Henrique, Representante da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, providenciar com urgência a iluminação pública na Av. 06, defronte ao nº 865 no bairro Acaraú, uma vez que a falta de iluminação coloca em risco os moradores e transeuntes no local.
Requerimento Nº 0025-2021 Na forma regimental apresentar REQUERIMENTO, com fundamento no artigo 175, XII, ao Digníssimo Senhor Rodrigo Henrique, Representante da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, com a urgência devida, providencie a iluminação pública para a Rua Projetada "B", Bairro do Carijó, faltam iluminação em dois postes.
Requerimento Nº 0024-2021 Na forma regimental apresentar REQUERIMENTO, com fundamento no artigo 175, XII, ao Digníssimo Senhor Rodrigo Henrique, Representante da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, providenciar com urgência a iluminação pública na Av. 06, defronte ao nº 865 no bairro Acaraú, uma vez que a falta de iluminação coloca em risco os moradores e transeuntes no local.
INDICAÇOES DO VEREADOR AGLIBERTO NOVAIS
Indicação Nº 0016-2021- A necessidade de realizar roçada, limpeza e cascalhamento em toda a extensão do Bairro Nova Cananéia. JUSTIFICATIVA: Tal pleito se faz necessário, uma vez que a estrada está com o mato alto e buracos, sendo assim, necessita de manutenção, causando transtornos às pessoas que trafegam pelo local.
Indicação Nº 0026-2021- INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Estância de Cananéia, ROBSON DA SILVA LEONEL, a necessidade de realizar patrolamento e cascalhamento com urgência, na estrada do Bairro Rio Branco. JUSTIFICATIVA: Tal pleito se faz necessário, uma vez que a estrada é utilizada pelos munícipes do Bairro Rio Branco para chegarem até a ilha de Cananéia, sendo assim, necessita de manutenção no local, fazendo-se necessário urgente patrolar e cascalhar o local acima citado, haja vista que as condições estão precárias, simplesmente intransitável, com muito barro em dias de chuvas, e buracos em dias secos..
Indicação Nº 0027-2021- INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Estância de Cananéia, ROBSON DA SILVA LEONEL, a necessidade de realizar instalação de 03 (três) lombadas na extensão da Rua Militão Martins Simões e de 03 (três) lombadas na extensão da Rua Aimoré dos Santos Matos, localizadas no Bairro Acaraú. JUSTIFICATIVA: Tal pleito se faz necessário, uma vez que as estradas, sem as devidas lombadas trazem muitos transtornos, por tratarem-se de duas vias com constante circulação de veículos, assim, com a instalação das lombadas, trarão mais segurança as pessoas que trafegam pelo local.
Indicação Nº 0028-2021- INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Estância de Cananéia, ROBSON DA SILVA LEONEL, a necessidade de realizar roçada, limpeza e manutenção em toda a extensão da Rodovia José Herculano. JUSTIFICATIVA: Tal pleito se faz necessário, uma vez que a estrada está com o mato alto e buracos, causando transtornos às pessoas que trafegam pelo local, havendo assim, necessidade de manutenção.
Indicação Nº 0042-2021- INDICO a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, a necessidade de realizar inspeção, manutenção dos equipamentos e limpeza na Academia ao ar livre, localizada na Avenida Washington Luiz no cruzamento com a Rua Biguá, ao lado do Pronto Socorro Municipal. JUSTIFICATIVA: Tal pleito se faz necessário, pois a referida Academia ao Ar Livre encontra-se em péssimo estado de conservação, colocando em risco as pessoas que dela se utilizam.
Indicação Nº 0043-2021- INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, a necessidade de viabilizar estudos de engenharia e de viabilidade orçamentária e financeira para a instalação de um flutuante no Bairro Ariri. JUSTIFICATIVA: Tal pleito se faz necessário, pois com a instalação do flutuante, trará mais facilidade aos moradores do Bairro bem como aos turistas que frequentam o bairro.
Indicação Nº 0044-2021- INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, a necessidade de realizar instalação de grades de segurança na UNIDADE DE SAÚDE, localizada na Rua José Bernardes, no Bairro Carijó. JUSTIFICATIVA: Tal pleito se faz necessário, a fim de trazer mais segurança a Unidade de Saúde, uma vez que já houve furto no local, sendo que sem grades de segurança, o prédio local fica vulnerável e propício a novos furtos de equipamentos e medicamentos.
REQUERIMENTO
Requerimento Nº 0014-2021- A retirada com urgência da estrutura metálica da quadra coberta, localizada no cruzamento da Rua Marcelino de Oliveira Rosa com a Rua Andrelino de Oliveira, no Bairro Acaraú, neste Municipio, ao lado do CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social). JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que a estrutura metálica encontra-se deteriorada colocando em risco a população.
Requerimento Nº 0015-2021- O presente projeto visa à realização do mapeamento das ruas da cidade. JUSTIFICATIVA: O mapeamento das ruas da cidade se faz necessário, para que os Correios regularizem as entregas, uma vez que não há entregas pelo Correio em várias ruas, sendo que a maior parte dos moradores precisam se deslocar de suas residências até o posto dos Correios deste Município, para verificar se chegou alguma correspondência.
INDICAÇÕES DA VEREADORA CLAUDETE APARECIDA XAVIER DIAS
Indicação Nº 0010-2021- construção muro de arrimo/contenção, bem como rampa comunitária nas comunidades do São Paulo Bagre e Agrossolar.
Indicação Nº 0011-2021 possibilidade de enviar, semanalmente, médico e equipe de saúde nas comunidades do Ariri, Marujá, Nova Enseada, Pontal, Vila Rápida, visto que, estas comunidades por muitas vezes não têm acesso ao centro da cidade para poder ter um acompanhamento médico.
Indicação Nº 0012-2021- ver junto à Capitania dos Portos, a possibilidade da execução dos cursos MAC (Marinheiro Auxiliar de Máquinas) e ESEP (Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros.
Indicação Nº 0031-2021- INDICO a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, para que proceda a manutenção da Estrada dos Bairros Taquari/Santa Maria, sentido Batuva e das pontes existentes em sua extensão, pois conferirá melhor e mais segura trafegabilidade, eliminando riscos de acidentes e desgaste aos veículos.
Indicação Nº 0033-2021- INDICO a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, que proceda a limpeza e manutenção do cemitério que se localiza no Bairro Ariri, isto com o intuito de manter asseio no local, evitando o cultivo de lavras de insetos que transmitem infecções e criação de focos de mosquitos e de animais peçonhentos.
Indicação Nº 0034-2021- INDICO a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, a confecção e entrega de uniforme gratuito, bem como material escolar para as crianças da Rede Municipal de Educação, desde a creche até o Ensino Fundamental.
Indicação Nº 0052-2021- INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, solicitando reajuste de diária dos motoristas que fazem viagens para fora do nosso município, de R$ 70,00 (Setenta) reais para R$ 120,00 (Cento e vinte) reais, sendo que com este valor tais profissionais poderão fazer face à despesas de alimentação adequada, e outras despesas que por ventura necessitem, já que em várias ocasiões em decorrência da jornada empreendida no percurso de ida e volta, estes servidores públicos municipais são impelidos a realizarem as três refeições no transcorrer da viagem.
Indicação Nº 0053-2021- INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, a possibilidade de reajuste salarial do servidor municipal, bem como do cartão alimentação.
Indicação Nº 0054-2021- INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, a possibilidade de realizar cursos de capacitação para professores referente à Ensino Remoto.
REQUERIMENTO
Requerimento Nº 0005-2021- Estar verificando a possibilidade de estar ministrando no município de Cananéia os cursos de MAC (Marinheiro Auxiliar de Máquinas) e ESEP (Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros, cursos estes que foram cancelados no ano de 2020.
Requerimento Nº 0006-2021- Possibilidade da troca da tubulação dos canos existentes no bairro Carijo, pois os mesmos ainda são de amianto, o qual é totalmente nocivo à saúde dos moradores daquela localidade
Requerimento Nº 0007-2021- Informações deste órgão se haverá a compra de material escolar para o ano corrente, visto que nos anos anteriores houve a entrega desse material, fazendo com que todas as crianças, desde a Educação em Creche tenham acesso ao mesmo.
Requerimento Nº 0030-2021- Na forma regimental apresentar REQUERIMENTO, com fundamento no artigo 175, XII, ao Exmo. Senhor Diretor Regional de Distribuição da ELEKTRO na Região do Vale do Ribeira, RODRIGO HENRIQUE, para que no âmbito de sua competência executiva e atribuições legais, proceder a troca de dois postes de energia na Rua Jair de Mello Viana, na altura do número 920, visto que os mesmos são de madeira e estão a ponto de cair, causando assim um acidente
 
INDICAÇÕES DO VEREADOR DONIZETTE JOAQUIM DE MELO
Indicação Nº 0039-2021- INDICO a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, que proceda a colocação de postes de iluminação publica na Rua Militão Martins Simões na altura do número 06 ao 190 , tal indicação se faz necessária, devido ao grande fluxo de pessoas que por ela transitam durante a noite principalmente nos horários de cultos .
Indicação Nº 0040-2021- INDICO a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Robson da Silva Leonel, que seja procedida a instalação de Salas de Vacina nos Bairros Itapitangui e Porto Cubatão , tal indicação se faz necessária devido à dificuldade de transporte dos munícipes até o centro da cidade para serem vacinados .
Indicação Nº 0041-2021- INDICO a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, que seja procedida a equiparação do salário Base dos Técnicos de Enfermagem dos Esfs aos do Pronto Socorro , haja vista que os Técnicos de Enfermagem dos Esfs exercem a mesma carga horária semanal e recebem menos para exercer a mesma função.
Moção Nº 0007-2021- APRESENTAMOS, ouvido o Douto e Soberano Plenário, na forma regimental, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Doutor Caio França, pela destinação de Emenda Parlamentar ao município de Cananéia no valor de 100.000,00 (Cem mil) reais, para aquisição de veículos para Saúde.
 INDICAÇÃO DO VEREADOR DOUGLAS GODOY DA SILVA
ndicação Nº 0022-2021- INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, para que elabore Projeto de lei adequado para viabilizar o aumento do Salário Mínimo Nacional aos Servidores Públicos Municipais.
Indicação Nº 0023-2021- INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, para que viabilize urgentes estudos de engenharia e de viabilidade orçamentária e financeira para proceder a construção de píer e instalação de flutuante na Beira Mar do Bairro Porto de Cubatão para atender as atividades turísticas.
REQUERIMENTO
Requerimento Nº 0013-2021- Para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, proceda melhorias na Estrada Ariri - Itapitangui, no trecho de sua circunscrição, como roçada, capina e terraplanagem, bem como na Estrada da Ex-Colônia Velha, ambas na parte continental, sendo que nesta última proceda também o refazimento de ponte que encontra-se em estado crítico colocando em risco os transeuntes.
 INDICAÇÕES DO VEREADOR DR. GABRIEL GUIMARÃES DOS SANTOS
Indicação Nº 0002-2021- Que determine ao órgão/departamento competente da Municipalidade, a limpeza da vala na Rua João Felipe Cardoso (Jardim Santa Terezinha), localizada no Bairro Acaraú.
Indicação Nº 0003-2021- que determine ao órgão/departamento competente da Municipalidade, a realização de obras de melhorias na Rua Eduardo Boechat Ramos e arredores, localizadas no Bairro Morro São João, a fim de evitar situações de alagamento e proliferação de animais/insetos causadores de doenças.
Indicação Nº 0004-2021- que determine ao órgão/departamento competente da Municipalidade, a realização do serviço de manilhamento ou construção de galeria no canal, na Rua José Bernardes, localizada no Bairro Carijo
Indicação Nº 0019-2021- INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, que determine ao órgão/departamento competente da Municipalidade, a troca da manilha ou limpeza da vala que está localizada na Rua Jorgina Pontes Rangel, no Bairro Carijó.
 Indicação Nº 0020-2021- INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, que determine ao órgão/departamento competente da Municipalidade, a elaboração do plano de manejo para extração sustentável das plantas nativas de nosso município, a fim de regularizar a situação dos trabalhadores locais, com a consequente expedição da carteira oficial de trabalho.
Indicação Nº 0035-2021- INDICO a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, que determine ao órgão/departamento competente da Municipalidade, o nivelamento da Avenida Miguel de Araújo (altura da casa do Sr. Samuel e do Sr. Anélio), localizada no Bairro do Porto Cubatão, tendo em vista que são comuns as situações de alagamento no local, em razão da atual situação da via pública mencionada.
Indicação Nº 0045-2021- que determine ao órgão/departamento competente da Municipalidade, a limpeza e desentupimento das bocas de lobo localizadas na Rua Francisco de Assis Paiva (Rua da Feira), tendo em vista as constantes situações de alagamento no local.
Indicação Nº 0046-2021- INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, que determine ao órgão/departamento competente da Municipalidade, o patrolamento e abertura de vala nas laterais da Avenida Lídia Sebastiana Rodrigues, haja vista que os moradores da região há tempos sofrem com alagamentos.
Indicação Nº 0047-2021- INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, que determine ao órgão/departamento competente da Municipalidade, a realização de obras de melhoria na Rua Projetada "B", localizada no Bairro do Morro São João, posto que a mencionada via se torna intransitável quando ocorrem chuvas no município, o que vem causando grave prejuízo aos moradores, que muitas vezes não conseguem sequer sair de suas casas.
 
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 0001-2021- Na forma regimental apresentar REQUERIMENTO, com fundamento no artigo 175, V, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Robson da Silva Leonel, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, responder os seguintes questionamentos: 1)Qual o valor recebido pelo município para o combate à pandemia de COVID-19; 2)Qual foi a destinação da verba recebida; Com a resposta, junte Planilha detalhada. 3)Restou algum valor em caixa? Se sim, qual o planejamento para utilização dos recursos remanescentes.
Requerimento Nº 0003-2021- 1)Qual a data de recebimento dos valores relativos aos royalties de petróleo pelo município de Cananéia/SP; 2)Qual valor foi recebido no mês de janeiro/2021; 3)Sabendo que está verba não pode ser utilizada para quitação de folha de pagamento, qual foi a destinação dada aos valores recebidos. Junte planilha detalhada; 4)Se restou algum valor nos cofres públicos. Caso positivo, quanto
Requerimento Nº 0011-2021- 1)Estão sendo adotadas medidas pelo município para viabilizar a aplicação da Lei nº 1.175/2005 (com Emenda nº 01/2018) que trata da limpeza de terrenos em nosso município? 2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, quais são as medidas e como estão sendo aplicadas? 3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique.
Requerimento Nº 0012-2021- Na forma regimental apresentar REQUERIMENTO, com fundamento no artigo 175, V, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, responda aos seguintes questionamentos: 1)Tendo em vista o que determinam as Leis 2.079/2011 e 2.339/2020, existe a possibilidade da realização da campanha de vacinação e castração de animais (cães e gatos) ainda no primeiro semestre? 2)Se sim, informe a data para realização; 3)Se não, justifique o motivo e indique outra data;
Requerimento Nº 0018-2021- Na forma regimental apresentar REQUERIMENTO, com fundamento no artigo 175, V, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, responda aos seguintes questionamentos: 1)Os conselhos municipais estão ativos? 2)Caso estejam ativos, forneça a composição de cada um deles. 3)Caso estejam inativos, informe o motivo, uma vez que são instituídos por lei e dependem de regulamentação do Poder Executivo.
Requerimento Nº 0019-2021- Na forma regimental apresentar REQUERIMENTO, com fundamento no artigo 175, V, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, responda as seguintes informações: 1. Como se encontra a fila de espera de consultas e exames do nosso município? 2 - A possibilidade de implantar um agendamento de consultas e exames nos postos de saúde da área continental (PORTO CUBATÃO - ITAPITANGUI - ARIRI) desta forma a população desses bairros não precisaria se locomover ao centro de saúde municipal só pra fazer esses agendamentos?
Requerimento Nº 0026-2021- Na forma regimental apresentar REQUERIMENTO, com fundamento no artigo 175, V, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, responda aos seguintes questionamentos: 1)Existe a possibilidade de contratação de equipe técnica especializada para realização de estudo, projeto e planejamento de melhorias na infraestrutura local, no que diz respeito as situações de alagamento e enchentes que ocorrem em nosso município? 2)Caso exista a possibilidade, apresente planejamento e cronograma para adoção das medidas necessárias; 3)Caso não exista a possibilidade, qual outra solução que se vislumbra para solucionar a questão trazida?
Requerimento Nº 0027-2021- Na forma regimental apresentar REQUERIMENTO, com fundamento no artigo 175, V, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, responda aos seguintes questionamentos: 1)Quais medidas estão sendo adotadas pelo Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social para prestar auxílio aos moradores vítimas de alagamentos em nossa cidade? 2)Existe um cadastro com o nome dos moradores que há tempos sofrem com essa situação? Caso a resposta seja negativa, informe o motivo, uma vez que se trata de medida importante na prestação de um serviço público de qualidade, notadamente porque possibilita melhor planejamento para atender as demandas com qualidade e celeridade.
Requerimento Nº 0028-2021- Na forma regimental apresentar REQUERIMENTO, com fundamento no artigo 175, V, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, responda aos seguintes questionamentos: 1)Quantas pessoas compõem o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal atualmente? 2)Quantos trabalham em cada departamento? Especifique.
INDICAÇÕES DA VEREADORA DRA. MARIA LUCIA DE SOUSA
Indicação Nº 0021-2021- INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, QUE SEJA DEVIDAMENTE LIMPO, ROÇADO AS MARGENS DO CÓRREGO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA JOSE MARIA ZANEI COM A RUA PAULO PORPHIRIO PAIVA. ÁREA QUE SE ENCONTRA COM DENSA VEGETAÇÃO E HABITAT DE JACARES SENDO QUE UM DELES FOI LOCALIZADO NO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO MAGNANIMO
Indicação Nº 0048-2021- INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, indico que se faça a calçada de cimento e rampa na entrada dos fundos do Pronto Socorro que dá acesso ao agendamento de consultas e transporte assim como à farmácia. Por ali transitam muitas pessoas e as condições de acesso estão por demais precárias.
Indicação Nº 0049-2021- Indico que na Escola Municipal Professora Antônia Jesus Juliane em Ariri sejam feitos reparos em seu prédio. São rachaduras significativas na parede da cozinha, problemas no telhado com muitas goteiras, vidros quebrados e as portas das salas de sala necessitando ser substituídas
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 0021-2021-Na forma regimental apresentar REQUERIMENTO, com fundamento no artigo 175, V, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, relatar que em visita ao Mercado Municipal em 20/02/2021 constatei que realmente precisa que providências, com urgência, sejam tomadas, já que a estrutura física carece de reparos, reformas, incluindo as câmaras de refrigeração, os banheiros, os locais de preparo dos peixes. Evidencia-se que o prédio, além de reformas, precisa urgentemente de um administrador, porque há tempos não tem um gestor a altura da importância deste serviço gerador de renda e fortalecedor do turismo. Mas de extrema relevância é a segurança energética da área. Muitas perdas e prejuízos são relatados por quedas de energia no local. Arguo, respeitosamente ao Sr. Prefeito: 1. Que providencias estão ou estarão sendo tomadas acerca destes problemas supracitados? 2. Quais as propostas de solução do problema de energia junto a Elektro?
Requerimento Nº 0022-2021- Na forma regimental apresentar REQUERIMENTO, com fundamento no artigo 175, V, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, responda aos seguintes questionamentos: 1 - A QUEM COMPETE A MANUTENÇÃO E OS CUIDADOS COM SEGURANÇA DOS BANHEIROS SITUADOS NO SUBSOLO DA CASA CAIÇARA JUNTO AO TERMINAL CENTRAL DA BALSA? 2 - QUAIS AS PROVIDENCIAS AS SEREM TOMADAS QUANTO A REABERTURA DOS MESMOS, COM CONDIÇOES ADEQUADAS DE USO, UMA VEZ QUE SE ACHAM TRANCADOS E SEM UTILIZAÇAO HA MUITO TEMPO?
Requerimento Nº 0023-2021- Na forma regimental apresentar REQUERIMENTO, com fundamento no artigo 175, V, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, considerando que JÁ HOUVE , DESDE O ANO PASSADO, PEDIDOS SOLICITADOS PARA COMPRAS DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PARA ENFERMAGEM E MEDICAMENTOS JÁ COM VERBAS OBTIDAS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS ESTADUAIS CAIO FRANÇA , RODRIGO BAMBATE E MARCIO DA FARMACIA E QUE AGUARDAM LICITAÇÃO, portanto segue aos seguintes questionamentos: 1 - POR QUE ESTAS LICITAÇOES AINDA NÃO FORAM ABERTAS? 2 - QUAL A PREVISÃO DE TEMPO PARA QUE O SEJA?
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        INDICAÇÕES DO VEREADOR HEITOR DA SILVA ATANASIO
Indicação Nº 0005-2021- realização do serviço de manilhamento ou construção de galeria no canal nas intermediações Rua Jair de Melo Viana e Frederico Trudes da Veiga, localizadas no Bairro Rocio.
Indicação Nº 0036-2021- INDICO a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, os reparos necessários da praça Martim Afonso de Souza localizada no centro da cidade, com colocação de gramas, lixeiras, pintura e iluminação.
Indicação Nº 0037-2021- INDICO a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, a possibilidade de ajudar a igreja Matriz São João Batista de Cananeia com mão de obra especializada para que faça os reparos necessários no seu telhado. O motivo pelo qual é de extrema necessidade pois está com muitas goteiras e vazamento.
Indicação Nº 0038-2021- INDICO a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, a manutenção da estrada Jose Herculano de Oliveira Rosa, como tampar os buracos existentes, limpeza das laterais e arrumar as placas de sinalização. Tendo em vista que está estrada é o principal acesso ao nosso município, desta maneira precisa ter os reparos e manutenção necessária para manter a segurança da população e visitantes.
 Indicação Nº 0056-2021- INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, manutenção e reparos de acessibilidade e segurança do píer de acesso de embarcações pequenas localizado ao lado píer (T) municipal na Avenida Beira Mar - Centro.
Indicação Nº 0057-2021- INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, limpeza e roçada do canal (rio) que fica localizado nas intermediações da rua Pedro Lopes e da Delegacia, Bairro Centro. Ressalto que essa limpeza e roçada também já foi solicitado pelos moradores do arredor do canal. Essa ação vai inibir os riscos que pode afetar por falta de manutenção.
Indicação Nº 0058-2021- INDICO a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, colocação de lombadas na Rua Nino Cavagna, Bairro Vila Cabana. Desta forma será evitado os riscos de acidente nesta localidade
Requerimento Nº 0019-2021- Na forma regimental apresentar REQUERIMENTO, com fundamento no artigo 175, V, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, responda as seguintes informações: 1. Como se encontra a fila de espera de consultas e exames do nosso município? 2 - A possibilidade de implantar um agendamento de consultas e exames nos postos de saúde da área continental (PORTO CUBATÃO - ITAPITANGUI - ARIRI) desta forma a população desses bairros não precisaria se locomover ao centro de saúde municipal só pra fazer esses agendamentos?
Requerimento Nº 0020-2021- Na forma regimental apresentar REQUERIMENTO, com fundamento no artigo 175, V, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, pede que interceda junto a Defesa Civil Municipal, e forneça as informações necessárias abaixo: 1 - Como está a real situação estrutural e de segurança do nosso Mirante Municipal, onde se encontra em situação de abandono trazendo de certa forma riscos a nossa população e turistas. Tendo em vista que o Mirante é um dos pontos turísticos do nosso município e precisa sempre de manutenção e reparos?
Requerimento Nº 0032-2021- Na forma regimental apresentar REQUERIMENTO, com fundamento no artigo 175, V, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, responda aos seguintes questionamentos e informações necessárias abaixo: 1 - Como está a real situação para o início das obras de drenagem da Alameda do Descobrimento? 2 - Qual é a previsão para o início da obra? Vale ressaltar que além de vários pontos da cidade que sofre com as fortes chuvas, está obra é de extrema necessidade para solucionar os problemas de alagamento daquela região, que os moradores já vem sofrendo há anos com essa situação.
 
INDICAÇÕES VEREADOR LUCAS ALVES BARRETO
Indicação Nº 0013-2021- INDICO AO Excelentíssimo senhor Prefeito da estância Cananéia, ROBSON DA SILVA LEONEL, A NECESSIDADE DE REALIZAR ROÇADA E LIMPEZA EM TODA A EXTENÇAO DA RUA DA Quarentenaria SITUADA NO BAIRRO CARIJÓ.
Indicação Nº 0017-2021- INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar patrolamento, encascalhamento e colocação de fresa asfáltica em todo o leito carroçavel da Rua Major João Soares de Mendonça, e na Rua Seis, ambas situadas no Bairro Carijó.
Indicação Nº 0018-2021-NDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ROBSON DA SILVA LEONEL, a necessidade de realizar o Cascalhamento e Patrolamento, no Bairro São Paulo Bagre.
Indicação Nº 0029-2021- INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, a necessidade de realizar o patrolamento, encascalhamento e colocação de fresa asfáltica em toda a estrada do Rio Branco nas proximidades da comunidade do Ariri. JUSTIFICATIVA: Tal pleito se faz necessário, uma vez que a estrada está com buracos e necessita de manutenção, causando transtornos às pessoas que trafegam pelo local.
Indicação Nº 0030-2021- INDICO a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, A necessidade de realizar troca de placa de quilometragem do km 10, bem como a instalação de placa próximo a entrada do Bairro, indicando a comunidade do São Paulo Bagre. JUSTIFICATIVA: Tal pleito se faz necessário, uma vez que no referido Km 10 a placa está deteriorada, já na Altura do Bairro São Paulo Bagre não possui placa de indicação, somente de quem sai da cidade.
Indicação Nº 0032-2021- INDICO a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson da Silva Leonel, a necessidade de realizar instalação de 4(quatro) redutores de velocidade, na forma de lombada (quebra-molas), nos pontos estratégicos na extensão da Av.Aimoré Santos Matos. JUSTIFICATIVA Tal pleito se faz necessário, uma vez que no referido local possui grande fluxo de veículos que trafegam em alta velocidade, ocasionando grande risco de acidentes, desta maneira, com a instalação trará maior segurança aos pedestres e aos próprios motoristas.
 
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 0008-2021- Solicitação de informação ao Departamento de Saúde e DERSA, visando esclarecimento do meio de locomoção dos pedestres do Continente. Considerando no que diz respeito à precaução da população, esta deve ser feita, segundo o Ministério da Saúde, através de: " Lavar as mãos com água e sabão ou uso de álcool em gel regularmente; " Cobrir do nariz e boca com a região antecubital ao espirrar ou tossir; " Evitar aglomerações, principalmente se estiver doente; " Manter os ambientes abertos, limpos e bem ventilados; " Não compartilhar objetos pessoais. Considerando que a transmissão, segundo o Ministério da Saúde, se dá através do contato próximo interpessoal. O termo "contato próximo" é definido como "qualquer pessoa que cuidou do paciente, incluindo profissionais de saúde ou membros da família; que tenha tido contato físico com o paciente; tenha permanecido no mesmo local que o paciente doente". Considerando que diante do quadro de transmissão as partículas também podem aderir em objetos e superfícies que se encontram em torno da pessoa. Desse modo, a população pode se infectar com o coronavírus tocando esses objetos ou superfícies, caso toquem posteriormente os olhos, nariz ou boca. Face aos considerandos, REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, após as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Departamento de Saúde, Sr. Ivan Colaço Lisboa e ao Presidente da Dersa, Sr. Paulo Muanis do Amaral Rocha, informações sobre o meio de locomoção por via da balsa que transportava os pedestres da cidade para o continente (Porto Cubatão) e até o prezado momento estão sendo transportados de maneira que gera acumulação de pessoas, em desconformidade como que estabelece as diretrizes do Ministério da Saúde. Requeiro ainda que cópia desta proposição seja enviada ao Exmo. Sr. Prefeito da Estância de Cananéia, Robson Leonel, para conhecimento e gestão junto a Secretaria de logística e Transporte do Estado de São Paulo.
Requerimento Nº 0009-2021- Solicitação de informação ao Departamento de Saúde, visando publicidade da lista dos vacinados. Considerando que ao longo do ano de 2021, visa garantir a vacinação para toda a população brasileira, e nosso município está inserido nesse contexto, desta forma, prevenindo o surgimento de doença grave e suas consequências, reduzindo substancialmente a atual pressão sobre nosso sistema de saúde e garantindo o pleno retorno às atividades econômicas e sociais. Considerando, que esse plano de vacinação de que precisamos, os habitantes do município da Estância de Cananéia, contemplando diversas vacinas, precisa ser feito de forma coordenada e organizada, pois em todo o país há diariamente denúncias de que pessoas que não fazem parte do grupo da linha de frente estão sendo vacinadas. Considerando o crescimento recente do número de casos, o aumento da pressão sobre o sistema de saúde e a elevação do número de mortes por Covid-19, tanto na cidade e em praticamente todo o país, mostram que este momento é decisivo. Ao lado de ações enérgicas para conter o contágio, a perspectiva de vacinação ampla da população é fundamental para defender a vida de centenas de milhares de pessoas nos próximos meses e para viabilizar a plena retomada das atividades culturais, econômicas, educativas e sociais. Face aos considerandos, REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, após as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Departamento de Saúde, Diretor de Saúde o Sr. Fulano de Tal, informações sobre as a lista de todos os vacinados contra o Covid-19 no Município de Cananéia e da outras providências, pois a proposição tem por finalidade dar transparência, principalmente nas primeiras fazes de imunização contra o Covid-19, que deve ser aos grupos prioritários. Requeiro ainda que cópia desta proposição seja enviada ao Exmo. Sr. Prefeito da Estância de Cananéia, Robson Leonel, para conhecimento e gestão junto a Secretaria de logística e Transporte do Estado de São Paulo.
Requerimento Nº 0010-2021- Solicitação de informação a Secretaria de Logística e Traspporte, visando esclarecimentos da RodoviaConsiderando que a Rodovia SP 226 na altura que liga o município de Pariquera-Açu e demais cidades à Estância de Cananéia, sendo assim uma via de suma importância, tanto para os munícipes que se deslocam para outras cidades com a finalidade laboral. Considerando, a existência de inúmeros pacientes que dependem da via para se locomoverem fora do município de forma contínua, pois realizam tratamentos de diversas patologias, uma vez que o município não possui estrutura para tal. Considerando, que a Rodovia é primordial e uma via de extrema importância para visitação turística, haja vista, o município ter significante arrecadação com o turismo. Face aos considerandos, REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, após as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Secretário de Logística e Transporte do Estado de São Paulo, informações sobre as obras de recuperação e recapeamento da Rodovia SP 226, no trecho que liga as cidades de Pariquera-Açu e Cananéia. Requeiro ainda que cópia desta proposição seja enviada ao Exmo. Sr. Prefeito da Estância de Cananéia, Robson Leonel, para conhecimento
Requerimento Nº 0016-2021- Solicitação de informação a Fundação Florestal, visando esclarecimento do processo que visa plano de manejo das unidades de conservação do MOJAC. Considerando que a formação do MOJAC trouxe grandes avanços para o cenário ambiental da região, e esta entre as principais conquistas ao longo desses nove anos, destacam-se os projetos de recuperação ambiental, a elaboração dos Planos de Manejo Espeleológicos, a instalação de viveiros comunitários para produção de espécies nativas, formação e capacitação de monitores ambientais das comunidades para as atividades de turismo, redução significativa de registros de crimes ambientais e também a redução de conflitos socioambientais e o fortalecimento da participação comunitária na gestão, por meio dos conselhos gestores, dentre outros. Considerando a importância deste mosaico é formar um continuo ecológico de remanescentes florestais da Mata Atlântica, protegendo a fauna, a flora, os recursos hídricos e patrimônios espeleológico, histórico e cultural. Considerando que visa fornecer apoio às comunidades tradicionais residentes nas Unidades de Uso Sustentável , que concentram populações quilombolas, caiçaras, ribeirinhas e caboclas. Face aos considerandos, REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, após as formalidades regimentais, que seja oficiado ao DIRETOR DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, Sr. Danilo Angelucci Amorim – Diretor do Litoral Sul, Vale do Paraíba e Alto Paranapanema, informações sobre o andamento do processo que visa o Plano de manejo nas unidades de conservação. Requeiro ainda que cópia desta proposição seja enviada ao Exmo. Sr. Prefeito da Estância de Cananéia, Robson Leonel, para conhecimento e gestão junto a Autarquia
Requerimento Nº 0017-2021- Na forma regimental apresentar REQUERIMENTO, com fundamento no artigo 175, XII, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, à Ministra da Agricultura, Senhora Doutora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias e ao Secretário da Aquicultura e Pesca, Senhor Jorge Seif Júnior, Solicitando informação ao Ministério da Agricultura e ao Secretário da Aquicultura e Pesca, visando esclarecimento da demanda do Setor Pesqueiro e o cadastramento dos RGPES no município. Considerando que a finalidade do RGP (Registro Geral de Pesca) é reestruturar os sistemas da pesca a nível nacional, trazendo mais agilidade na execução dos trabalhos, segurança das informações armazenadas, conformidade nos processos da pesca e clareza na execução de todos os trabalhos que a pesca dispõe. Considerando a importância para que a informação cadastrada seja a mais correta e verídica, sendo possível a verificação e confirmação das informações prestadas pelos pescadores quanto ao modo como desempenham suas atividades, com adição de outras atividades remuneradas que lhe gerem rendas extras. Sendo assim, tal informação fidedigna traz uma melhor administração dos recursos pesqueiros, da cultura da pesca artesanal e nos estudos e análises governamentais de programas de outros órgãos. Considerando que visa fornecer apoio às comunidades tradicionais residentes nas Unidades de Uso Sustentável, que concentram populações quilombolas, caiçaras, ribeirinhas e caboclas. Face aos considerandos, REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, após as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Ministério da Agricultura, na pessoa da Sra. Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias e ao Secretário da Aquicultura e Pesca, Sr. Jorge Seif Júnor, para que aponte as informações sobre o andamento do processo do cadastramento dos pescadores que considerando desde 2015 os pescadores que completaram 18 anos não conseguem contribuir no INSS não demostrando ser cidadão de bem. Requeiro ainda que cópia desta proposição seja enviada ao Exmo. Sr. Prefeito da Estância de Cananéia, Robson Leonel, para conhecimento e gestão junto a Autarquia.
 
 
 
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