13/03/2021 às 02h20min - Atualizada em 13/03/2021 às 02h20min

Governo do Estado e Prefeitura de São Paulo criam Comitê de Blitze para intensificar fiscalização

Ações reforçadas contra eventos clandestinos e aglomerações serão ampliadas já neste fim de semana para combater a aceleração da pandemia

Fonte assessoria de comunicação do estado de São Paulo

O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (12) a criação de um Comitê de Blitze entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo para reforçar o trabalho de fiscalização e o cumprimento das restrições previstas no Plano São Paulo na capital. O objetivo é coibir festas clandestinas e aglomerações em estabelecimentos comerciais irregulares.
 
As fiscalizações deverão ser intensificadas já neste final de semana, antes de entrar em vigor a fase emergencial decretada pelo Governador. A nova etapa passa a valer a partir da próxima segunda (15) para frear o aumento de novos casos, internações e mortes pelo coronavírus e conter a sobrecarga em hospitais no estado.
 
O Comitê de Blitze envolve a Guarda Civil Metropolitana e a Covisa (Coordenadoria da Vigilância Sanitária) pela Prefeitura de São Paulo. O Governo do Estado integra a força-tarefa com profissionais da Vigilância Sanitária, Procon e das Polícias Civil e Militar.
 
Uma reunião no Palácio dos Bandeirantes na tarde desta sexta definiu detalhes das operações. Participaram do encontro o Governador Doria, o Vice-Governador e Secretário de Governo Rodrigo Garcia, o Vice-Prefeito Ricardo Nunes, Secretários de Estado e representantes dos órgãos que coordenam a fiscalização.
 
O número de denúncias saltou em março, com ligações e envio de mensagens para a Vigilância Sanitária, o Procon e a Polícia Militar. As ações ocorrem em diversos pontos da capital para evitar possíveis aglomerações, festas clandestinas e pancadões. O reforço da fiscalização tem como objetivo evitar a propagação do coronavírus.
 
O Procon-SP já fiscalizou 636 estabelecimentos que prestam atividade não essencial – como bares, baladas, restaurantes, lanchonetes – e autuou cem (16% do total) por desrespeito às determinações do Governo do Estado. As empresas infratoras são autuadas e podem ser multadas em até R$ 10,2 milhões de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. A Vigilância Sanitária também está fiscalizando estabelecimentos que descumprem as normas sanitárias com apoio da Polícia Militar.
 
As denúncias contra festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais podem ser feitas pelo telefone 0800-771-3541 ou e-mail ao Centro de Vigilância Sanitária ( secretarias@cvs.saude.sp.gov.br ) e também pelo site do Procon (www.procon.sp.gov.br). A PM atende pelo telefone 190.
 
Fase emergencial do Plano SP
 
A fase emergencial do Plano SP proíbe a retirada de produtos em restaurantes e lanchonetes e o atendimento presencial em lojas de material de construção, além de vetar celebrações religiosas coletivas e atividades esportivas em grupo.
 
Lojas e restaurantes só poderão fazer entregas pelo sistema em que o consumidor recebe o produto dentro de seu veículo (drive thru), entre 5h e 20h, ou por serviços de entrega (delivery) por telefone ou aplicativo de internet. Não haverá nenhuma restrição ao funcionamento de supermercados.
 
O teletrabalho será obrigatório para todas as atividades administrativas não essenciais. A imposição vale tanto para órgãos públicos como escritórios particulares e serviços de call center. As medidas visam reduzir a circulação de ao menos 4 milhões de pessoas por meio das restrições adicionais.
 
O conjunto de medidas emergenciais adotado por São Paulo é similar aos de países que adotaram regras mais duras para conter a pandemia por meio da circulação restrita. Recentemente, o Governo de Portugal teve sucesso na redução de novos casos e mortes por COVID-19 ao impor normas mais amplas de isolamento social.


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