14/05/2021 às 11h49min - Atualizada em 14/05/2021 às 11h49min

Polícia Militar Ambiental Autua responsável por manter aves e animais silvestres em cativeiro.

Uma equipe da Polícia Ambiental deslocou-se até o local situado, para atendimento de denuncia de animais silvestres em cativeiro, relatando o que segue:

Pelo local a equipe foi recebida pela proprietária que tomou ciência da denuncia autorizando a entrada e acompanhando a fiscalização sendo localizados na área externa coberta da residência os animais silvestres:

02 Papagaios do mangue “Amazona amazônica”

01 Jabuti piranga “Chelonoidis carbonária”

Que não estavam anilhados ou chipados e não possuía a documentação pertinente, todos os animais em gaiolas separadas e limpas com água e alimentação a disposição aparentando boa saúde protegidos de intempéries climáticas.

Foi efetuado contato com os órgãos ambientais competentes para a destinação dos animais da fauna silvestre, não havendo vagas para a destinação dos animais.

Diante dos fatos foi elaborado em desfavor do autor direto o AIA por TER EM CATIVEIRO OU DEPÓSITO, ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE, NATIVA OU EM ROTA MIGRATÓRIA, SEM A DEVIDA PERMISSÃO, LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE OU EM DESACORDO COM A OBTIDA conforme § 3º, inciso III do art. 25 da Resolução SIMA 05/21 valorado em R$ 3.000,00 área inserida em zona de amortecimento do PESM, ficando os animais apreendidos com o AUTOR DIRETO, estando o mesmo ciente  sobre informar formalmente a Polícia Militar Ambiental ou a CFB eventual (fuga, morte), e que no caso de descumprimento estarei sujeito às sanções previstas na legislação vigente.

Agendamento ambiental para o dia 25/05/2021 as 15h pelo ponto 19.
Para conhecimento todas medidas foram realizadas.

Link
Notícias Relacionadas »
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp