15/05/2021 às 17h15min - Atualizada em 15/05/2021 às 17h15min

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL FLAGRA DESCUMPRIMENTO DE EMBARGO E AUTUA RESPONSÁVEL EM R$ 20.000,00.

A EQUIPE DA POLÍCIA AMBIENTAL DURANTE PATRULHAMENTO PREVENTIVO PELA RODOVIA CÔNEGO DOMENICO RANGONI SP 55, KM 248 ALTURA DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, QUANDO VISUALIZARAM UMA MÁQUINA  RETROESCAVADEIRA EM OPERAÇÃO DENTRO DA ZONA DE AMORTECIMENTO.

EM CONTATO COM O OPERADOR DA MÁQUINA, E INDAGADO SOBRE AS LICENÇAS PERTINENTES PARA A REALIZAÇÃO DE TAL SERVIÇO, INFORMOU QUE APENAS HAVIA SIDO CONTRATADO PARA ESPALHAR O MATERIAL DEPOSITADO.
 
O FUNCIONÁRIO ENTROU EM CONTATO COM O RESPONSÁVEL DA EMPRESA CONTRATANTE, COMPARECENDO NO LOCAL O ENCARREGADO SETORIAL, NOS ALEGANDO QUE A EMPRESA CONTINHA AS LICENÇAS NECESSÁRIAS PARA A OPERAÇÃO.

APÓS REALIZADA VISTORIA, FOI CONSTATADO O AVANÇO DE MATERIAIS INERTE SOBRE À VEGETAÇÃO ALTA DE RESTINGA EM ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO,  EM UMA ÁREA CORRESPONDENTE À  0,2454 HA, INSERIDA EM ZONA DE AMORTECIMENTO E QUE JÁ HAVIA SIDO OBJETO DE AUTUAÇÃO NA DATA DE 09/12/2019, SENDO ELABORADO O AIA 13136 POR IMPEDIR À REGENERAÇÃO.

NÃO FOI APRESENTADO NENHUM TIPO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE NA ÁREA EMBARGADA, SENDO ELABORADO O AIA COM BASE  NO ART 74 DO SIMA 05/21 POR DESCUMPRIMENTO DE EMBARGO NO AUTOR INDIRETO, BEM COMO A EMPRESA, RESPONSÁVEL PELA ÁREA CARACTERIZADA COMO  SERVIDÃO.

CABE INFORMAR QUE A EMPRESA SERÁ NOTIFICADA VIA CARTA REGISTRADA.

A OCORRÊNCIA SERÁ ENCAMINHADA AO DP VIA OFÍCIO COM BASE NO ART. 330 DO CP.


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